Processo 181572/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2013 12:12
Autuado em 27/03/2013 12:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 434/2013 da Segunda Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   434/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual ELIO BATISTA DA SILVA
Gestor das Contas WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
20/01/2014 09:00 AR do oficio OPD - 2198/13 - GP
31/07/2013 12:16 Responder citação ou intimação
15/07/2013 09:45 Solicitar prorrogação de prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 1485/2013
19/06/2013 663 Despacho Processual Diverso nº 1157/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6458/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2013 12:38 DP  
22/11/2013 11:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2198/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1270/2013 -
25/10/2013 18:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 434/2013 -
10/09/2013 11:38 GCNB  
26/08/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 14271/2013 - aprovação Ementa: Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2012. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
01/08/2013 09:50 DCM Instrução nº 3384/2013 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
17/07/2013 16:29 DP  
15/07/2013 12:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1468/2013 -
15/07/2013 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1485/2013 -
18/06/2013 09:39 DP Informação nº 14215/2013 -
13/06/2013 09:32 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1153/2013 -
13/06/2013 09:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1157/2013 -
28/03/2013 16:20 DCM Instrução nº 2067/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6458/2013 -

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